Denunciados jovens que mataram cachorro e publicaram vídeo no Youtube

O denunciado segurou o cachorro pela corrente, enquanto Erton, usando um sarrafo, praticou os golpes até provocar a morte.

Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS

Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de Saúde.

Juiz indefere pedido de ex-jogador

O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, indeferiu o pedido de justiça gratuita do ex-jogador de futebol do Cruzeiro e Atlético.

Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens

Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu.

Legítima decretação da prisão civil do alimentante inadimplente

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

Município pagará atraso de verbas previdenciárias

O Município de Alexandria foi condenado, em primeira e segunda instância, ao pagamento de benefícios previdenciários atrasadas

TRF condenda INSS a pagar gratificação natalina com base no salário de dezembro

TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.

Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.

O ônus dos exames médicos e psicotécnicos realizados, a pedido da empresa, em dias de folga do empregado, deve ser suportado pelo empregador.

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).